Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 249 registros. Exibindo página 10 de 25.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto Autoriza a expansão da utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. » Informações Complementares	4	6/9/2007	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 » Informações Complementares	1	6/5/2008	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis » Informações Complementares	2	6/5/2008	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 23/07/2002 -- Revisto Institui prazo para o processo de transição e de apresentação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC e do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC. Extinguir o Comitê Brasileiro de Certificação - CBC. Extinguir o Comitê Nacional de Credenciamento - Conacre. Criar o Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	2	23/7/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 23/07/2002 -- Revisto Aprovar o documento Termo de Referência - Revisão de Conceitos e Novas Diretrizes para a Organização das Atividades de Metrologia no País. » Informações Complementares	3	23/7/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	4	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental e revoga Resolução Conmetro 06/1992 » Informações Complementares	6	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 04/09/1995 -- Revisto Aprovar o documento "Regulamentação Técnica Federal - Diretrizes para Elaboração, Revisão e Revogação". » Informações Complementares	5	4/9/1995	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 19/05/1995 -- Revisto Criar o Comitê Brasileiro de Metrologia- CBM, com o objetivo de planejar e avaliar as diretrizes e propriedades gerais das atividades de metrologia. » Informações Complementares	2	19/5/1995	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12- de 12/10/1988 -- Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades do Sistema Internacional de Unidades - S.I. » Informações Complementares	12	12/10/1988	Revisto	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>